Bancário / Financeiro / Operações Estruturadas, Compliance e Fundos de Investimento

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O escritório conta com profissionais capacitados a assessorar empresas nacionais e estrangeiras em operações de securitização, project finance, trade finance, produtos e serviços bancários, constituição de instituições bancárias.

Nossos profissionais mantêm intensa atividade junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (Bacen), permitindo a solução de casos e situações de alta complexidade. Entre nossos clientes, incluem-se instituições financeiras, investidores, fundos private equity, asset managers e hedge funds.

Dentre os principais serviços prestados nesta área, destacam-se:

 Assessoria legal a emissores e underwriters na emissão pública e privada de títulos e valores mobiliários, nos mercados brasileiro e internacional de capitais;

  • Assessoria legal na elaboração e negociação de documentos relativos a ofertas públicas e privadas de títulos e valores mobiliários, incluindo todas as fases de preparação de prospectos, escrituras de emissão, contratos de colocação e distribuição e instrumentos de garantia;
  • Assessoria legal nos procedimentos de abertura e fechamento de capital de companhias, em ofertas públicas de aquisição de valores mobiliários e de alienação de blocos de controle;
  • Assessoria legal para registro de pessoas físicas ou jurídicas perante agências e autoridades governamentais, representando clientes em procedimentos administrativos por meio de consultas, pedidos e recursos, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN);
  • Assessoria legal em operações de finanças estruturadas e de securitização de recebíveis de alta complexidade;
  • Assessoria legal na elaboração e negociação de todos os documentos vinculados à operações financeiras, incluindo contratos de empréstimo, de garantia e instrumentos correlatos;
  • Assessoria legal relativa aos aspectos normativos e regulatórios dos mercados bancário e de capitais brasileiro;
  • Assessoria legal na estruturação e constituição de fundos de investimento, incluindo a elaboração e negociação dos documentos necessários à obtenção dos respectivos registros na Comissão de Valores Mobiliários – CVM; e
  • Consultoria regulatória para instituições financeiras e equiparadas e outros participantes nos mercados financeiro e de capitais brasileiro.
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