Imobiliário

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A área de Direito Imobiliário assessora clientes brasileiros e estrangeiros em suas operações imobiliárias no país. Nossa equipe possui ampla experiência em negociações imobiliárias complexas e atua com destaque em negócios que envolvem venda e compra de imóveis, locação, arrendamento, construção, condomínios, loteamentos, securitizações, reestruturações, joint ventures, dentre outras operações.

Dentre as principais atividades desta área, destacam-se:

  • Assessoria na celebração de contratos de compra e venda, construção e financiamento, incluindo a modalidade build-to-suit;
  • Assessoria na modelagem, estruturação e implementação jurídica de operações voltadas à captação de recursos para financiamento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais ou industriais, tais como desmobilização de ativos imobiliários, cessão de carteiras de recebíveis imobiliários, emissão de debêntures, de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) ou de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), com ou sem constituição de garantias, incluindo a elaboração de instrumentos que originem os respectivos créditos imobiliários, como contratos de locação, de venda e compra ou de promessa de venda e compra ou de permuta de imóveis;
  • Realização de auditoria jurídica no âmbito das operações acima referidas; e
  • Elaboração de opiniões legais envolvendo questões de Direito Imobiliário, como incorporação, loteamento, constituição de condomínios típicos e atípicos e garantias imobiliárias.
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