Infraestrutura

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A equipe de infraestrutura fornece serviços de consultoria e representação em todos os projetos, instrumentos contratuais e disputas envolvendo negócios nos setores de energia, petróleo e gás natural, telecomunicações, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, terminais de carga, mineração e saneamento básico, relacionada a assuntos regulatórios, ambientais, societários, bancários, imobiliários, tributários e compliance, contencioso administrativo e judicial, mediações e arbitragens.

Nossa prática inclui desestatizações, licitações públicas, concessões e autorizações, Parcerias Público-Privadas (PPP), alienações e aquisições de participações societárias e de ativos, condução de due diligence, estruturação e financiamento de projetos, inclusive através da emissão de debêntures incentivadas (Lei 12.431) e na modalidade de project finance; elaboração de pedidos de anuência prévia de agências reguladoras para alteração do controle, reestruturação societária e garantias financeiras; preparação e negociação de diversos tipos de contratos, incluindo formação de consórcios e joint-ventures; MOU e term sheets; acordos de desenvolvimento e de participação; terceirização de processos de negócios (BPO) e de contratos de compartilhamento de infraestrutura (essential facilities); contratos de prestação de serviços de engenharia e empreitada, em particular, contratos complexos, tais como EPCs, turn-key, build, operate and transfer (BOT) e build-to-suit;  instrumentos de garantia corporativa, penhores de quotas/ações e de recebíveis; contratos offtake, tais como compra e venda de energia (PPA), compra e venda de capacidade e fornecimento de gás natural (GSA) e conversão de energia (ECC); compra e venda de equipamentos; operação e manutenção (O&M); dentre outros.