Societário

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O escritório é reconhecido por prover soluções criativas para questões complexas de direito societário, caracterizando-se pelo pioneirismo na criação e implementação de estruturas que por vezes se tornam benchmark para o mercado. Prestamos assessoramento legal a um expressivo número de companhias abertas e fechadas, especialmente em relação ao cumprimento da legislação societária e regulamentação aplicável.

Dentre os principais serviços que prestamos nesta área, destacam-se:

  • Constituição de sociedades,joint ventures, associações e consórcios;
  • Elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleia e demais instrumentos associativos;
  • Assessoria a sociedades estrangeiras que desejam investir no Brasil;
  • Assessoria em operações de reorganizações societárias;
  • Assessoria em ofertas públicas de aquisição, de venda ou de permuta de ações;
  • Assessoria na obtenção e no cancelamento de registro de companhias abertas;
  • Assessoria a companhias abertas na elaboração de comunicados ao mercado e de fatos relevantes;
  • Assessoria a sociedades em questões de governança corporativa e elaboração de estudos e pareceres relacionados ao direito societário;
  • Atuação em processos administrativos e defesas perante a Comissão de Valores Mobiliários, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e o Banco Central do Brasil;
  • Representação legal em assembleias gerais de acionistas, quotistas ou debenturistas; e
  • Dissolução e liquidação de sociedades.
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