Tecnologia / Direito Digital / Propriedade Intelectual

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O grupo de tecnologia, direito digital e propriedade intelectual do Motta Fernandes foi criado com a finalidade de auxiliar clientes na proteção e desenvolvimento de seus negócios, tecnologias, propriedade intelectual, inovações e conhecimento. Nossa equipe tem assessorado empresas nacionais e estrangeiras de todos os tamanhos (inclusive “startups“) atuantes em diversos segmentos da economia (especialmente nas áreas de informática, software, entretenimento, agronegócio, biotecnologia, química, cosméticos, automotiva e de transporte).

Nosso grupo também tem assessorado diversos clientes no tocante a novas regulamentações recentemente editadas (ou em discussão no Congresso Nacional) relativas a: (i) inovação, internet, comércio eletrônico e financiamento coletivo (“crowdfunding“); (ii) proteção da privacidade e dados pessoais; (iii) biotecnologia; e (iv) acesso a recursos naturais e conhecimentos tradicionais.

  • Consultoria na proteção legal de propriedade intelectual no Brasil, incluindo patentes, marcas, direitos autorais, nomes de domínio, segredos de empresa, concorrência desleal, transferência de tecnologia e cultivares;
  • Gestão de ativos de propriedade intelectual, incluindo elaboração de políticas internas, estratégias de registro e proteção de direitos;
  • Condução de auditoria legal (“due diligences”) de ativos de tecnologia e de propriedade intelectual;
  • Consultoria na proteção legal, comercialização e tributação de software, de plataformas de comércio eletrônico e de aplicativos no Brasil;
  • Consultoria sobre aspectos jurídicos relacionados à prestação de serviços terceirizados de tecnologia (“outsourcing”);
  • Consultoria sobre aspectos jurídicos da Internet no Brasil, incluindo comércio eletrônico, privacidade e proteção de dados;
  • Consultoria no tocante a incentivos à pesquisa e à inovação tecnológica e benefícios fiscais relacionados;
  • Contratos de tecnologia: elaboração, análise e negociação de contratos de transferência de tecnologia, cessão ou licença de patentes, marcas, softwares e demais direitos de propriedade intelectual;
  • Contratos de informática: elaboração, análise e negociação de contratos de tecnologia da informação, tais como: montagem, distribuição e revenda de equipamentos; distribuição, revenda, licença, desenvolvimento, manutenção e suporte de software, sistemas e aplicativos;
  • Contratos de internet: elaboração, análise e negociação de contratos relativos à provimento de acesso e de aplicativos via Internet, termos e condições gerais de uso e políticas de privacidade; e
  • Representação de clientes em processos judiciais, arbitragens e mediação envolvendo questões de violação de propriedade intelectual, concorrência desleal, propaganda enganosa e nomes de domínio.
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