Tributário

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A área tributária de nosso escritório é amplamente reconhecida pela excelência de seus serviços jurídicos e pela competência como conduz as diversas questões tributárias de nossos clientes. Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras dos mais variados segmentos econômicos e dedicamo-nos a orientar nossos clientes quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária em geral.

Importante destacar que nossos advogados tributaristas contribuem decisivamente nas operações de financiamento e de mercado de capitais de nossos clientes, sendo fundamentais na estruturação e implementação de negócios.

Dentre os principais serviços que prestamos nesta área, destacam-se:

  • Assistência na área contenciosa fiscal, nos âmbitos administrativo e judicial, relativa aos tributos municipais, estaduais e federais, bem como às contribuições sociais/previdenciárias. Nossa equipe de contencioso tem uma presença relevante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e nos Tribunais Superiores – monitorando os casos relevantes e participando diretamente de casos marcantes -, e também nos Tribunais Estaduais Administrativos, especialmente no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT);
  • Assistência na negociação de incentivos fiscais e regimes fiscais especiais, incluindo negociações com os estados Brasileiros para a implementação de novos projetos;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos fiscais e outros pagamentos de débitos similares;
  • Elaboração e acompanhamento de consultas referentes à interpretação de legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Assistência em fiscalizações da Receita Federal do Brasil e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, auxiliando no atendimento às requisições das autoridades fiscais;
  • Planejamento fiscal voltado especificamente para transações empresariais e financeiras, bem como para operações de fusão, aquisição, incorporação, cisão e associação, incluindo a participação em diligência sobre os ativos e Companhia-alvo;
  • Planejamento fiscal em âmbito nacional e internacional, incluindo a análise de acordos de bitributação, regras de preço de transferência, incidência de imposto de renda retido na fonte, repatriação de investimentos e transferência internacional de fundos;
  • Planejamento fiscal referente a heranças e patrimônio pessoal;
  • Consultoria nos aspectos fiscais de projetos de infraestrutura de diversas áreas, tais como energia, telecomunicações e petróleo e gás;
  • Consultoria em assuntos envolvendo importação e exportação de bens e serviços, incluindo tributação, benefícios fiscais, classificação fiscal, valor aduaneiro, ex-tarifário e regimes aduaneiros especiais; e
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial envolvendo os mais diversos assuntos aduaneiros, incluindo a defesa em autuações referentes às multas de perdimento de bens.
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