EnglishGustavo Goiabeira de Oliveira
Formação
• Graduação, Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000)
• Especialização, Noções de Contabilidade e Análise de Balanço, Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro (2000)
• Especialização, Introduction to Legal English and Orientation in the US Legal System, George Washington University / International Law Institute (2001)
• Pós-Graduação, Direito da Economia e da Empresa, Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro (2002)
• Pós-Graduação, Petróleo e Gás, COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003)
• Mestrado, Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (2006)
• Especialização, Direito Processual Civil, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2016)
Idiomas
• Português, Inglês e Espanhol
Experiência Profissional
• Membro, Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados (1997-2002)
• Advogado, Stroeter, Royster e Ohno Advogados, associados a Steel Hector & Davis LLP (EUA) (2002-2005)
• Sócio, Motta Fernandes Advogados (2005-2016)
• Sócio Lobo Martin Oliveira & Valdetaro (2016-2017)
Informações adicionais
• Ex-Professor do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Ex-Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Tributário da Universidade Cândido Mendes.
• Professor convidado do LL.M em Direito Empresarial da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela matéria “Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias”.
• Membro, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
• Membro, Grupo de Estudos Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio)
• Membro, Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
• Membro, International Fiscal Association (IFA)
Publicações
• “Repetro fosters Brazilian oil and gas industry” . International Energy Law and Taxation Review, Issue 3, março de 2001.
• “Recent Alterations to the Repetro Regime – Brazilian Special Customs Regime for Export and Import of Goods Destined to the Oil & Gas Industry”. International Energy Law and Taxation Review, Issue 8, outubro de 2002.
• “A Reforma Tributária e o Exemplo do IVA Europeu”. Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, 13 de junho de 2003.
• “A vedação aos créditos de PIS e COFINS imposta pela Lei nº 10.865/2004 – Violação ao princípio da irretroatividade”. Revista Tributária e de Finanças Públicas nº 58, setembro-outubro de 2004, Editora Revista dos Tribunais.
• “Considerações sobre a Relação Jurídica Tributária”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 60, janeiro-fevereiro de 2005, Editora Revista dos Tribunais.
• “O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 61, março-abril de 2005, Editora Revista dos Tribunais.
• “A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 65, novembro-dezembro de 2005, Editora Revista dos Tribunais.
• “A Extrafiscalidade como Instrumento de Controle Ambiental”. Co-autor do livro “Direito Tributário Ambiental”, editora Lumen Iuris, 2006.
• “A não-cumulatividade do PIS e da COFINS, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo: vícios e inconstitucionalidades”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 76, setembro-outubro de 2007, Editora Revista dos Tribunais.
• “A responsabilidade Civil na Relação Jurídica Tributária: Atos do Administrador de Sociedade e do Agente Fiscal”. Co-autor do livro – – – “Responsabilidade Civil Empresaria e da Administração Pública – Vol II”, editora Lumen Iuris, 2008.
• “A Não Incidência de ICMS sobre as Atividades de Apoio Marítimo Realizadas com Base em Contratos de Afretamento Marítimo na Indústria Do Petróleo”. Co-autor do artigo publicado na Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, Volume 4, Número 37, Ano 2014.
• “ISS e a Exportação de Serviços: Nova visão dos Tribunais”. Co-autor do artigo publicado na Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, Volume 6, Número 45, Ano 2016.
