EnglishGustavo Goiabeira de Oliveira
Formação
Graduação, Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000)
Especialização, Noções de Contabilidade e Análise de Balanço, Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro (2000)
Especialização, Introduction to Legal English and Orientation in the US Legal System, George Washington University / International Law Institute (2001)
Pós-Graduação, Direito da Economia e da Empresa, Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro (2002)
Pós-Graduação, Petróleo e Gás, COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003)
Mestrado, Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (2006)
Especialização, Direito Processual Civil, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2016)
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol
Experiência Profissional
Membro, Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados (1997-2002)
Advogado, Stroeter, Royster e Ohno Advogados, associados a Steel Hector & Davis LLP (EUA) (2002-2005)
Sócio, Motta Fernandes Advogados (2005-2016)
Sócio Lobo Martin Oliveira & Valdetaro (2016-2017)
Informações adicionais
Ex-Professor do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ex-Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Tributário da Universidade Cândido Mendes.
Professor convidado do LL.M em Direito Empresarial da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela matéria “Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias”.
Membro, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Membro, Grupo de Estudos Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio)
Membro, Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
Membro, International Fiscal Association (IFA)
Publicações
“Repetro fosters Brazilian oil and gas industry” . International Energy Law and Taxation Review, Issue 3, março de 2001.
“Recent Alterations to the Repetro Regime – Brazilian Special Customs Regime for Export and Import of Goods Destined to the Oil & Gas Industry”. International Energy Law and Taxation Review, Issue 8, outubro de 2002.
“A Reforma Tributária e o Exemplo do IVA Europeu”. Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, 13 de junho de 2003.
“A vedação aos créditos de PIS e COFINS imposta pela Lei nº 10.865/2004 – Violação ao princípio da irretroatividade”. Revista Tributária e de Finanças Públicas nº 58, setembro-outubro de 2004, Editora Revista dos Tribunais.
“Considerações sobre a Relação Jurídica Tributária”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 60, janeiro-fevereiro de 2005, Editora Revista dos Tribunais.
“O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 61, março-abril de 2005, Editora Revista dos Tribunais.
“A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 65, novembro-dezembro de 2005, Editora Revista dos Tribunais.
“A Extrafiscalidade como Instrumento de Controle Ambiental”. Co-autor do livro “Direito Tributário Ambiental”, editora Lumen Iuris, 2006.
“A não-cumulatividade do PIS e da COFINS, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo: vícios e inconstitucionalidades”. Revista Tributária e de Finanças Públicas n° 76, setembro-outubro de 2007, Editora Revista dos Tribunais.
“A responsabilidade Civil na Relação Jurídica Tributária: Atos do Administrador de Sociedade e do Agente Fiscal”. Co-autor do livro – – – “Responsabilidade Civil Empresaria e da Administração Pública – Vol II”, editora Lumen Iuris, 2008.
“A Não Incidência de ICMS sobre as Atividades de Apoio Marítimo Realizadas com Base em Contratos de Afretamento Marítimo na Indústria Do Petróleo”. Co-autor do artigo publicado na Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, Volume 4, Número 37, Ano 2014.
“ISS e a Exportação de Serviços: Nova visão dos Tribunais”. Co-autor do artigo publicado na Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, Volume 6, Número 45, Ano 2016.
