EnglishArtigo: Proteção de dados pessoais no Brasil
A equipe de Tecnologia, Direito Digital e Propriedade Intelectual comenta lei que será sancionada em breve.
Artigo: Novo paradigma do direito público
Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 18/05/2018.
Dr. Horacio Bernardes Neto, Vice-Presidente da IBA – International Bar Association apresenta artigo em Conferência Nacional da OAB
Dr. Horacio Bernardes Neto, Vice-Presidente da IBA – International Bar Association apresenta artigo em Conferência Nacional da OAB
Cecilia Vidigal, Paula Beeby e António Frota publicam artigo na revista The Merger Control Review
autores comentam sobre o Direito Concorrencial no Brasil
Camila Spinelli e Ana Carolina Penteado publicam artigo na IBA
sócias de Motta Fernandes comentam a recuperação judicial das incorporadoras no Brasil.
Artigo de Henrique Vergara é publicado na Capital Aberto
Sócio de Motta Fernandes comenta os danos causados pelos controladores da JBS ao Mercado de Capitais
Guia TerraLex Cross-Border sobre Direitos Autorais
Segunda edição do guia TerraLex Cross-Border sobre Direitos Autorais é publicada.
Direito ao Esquecimento
O direito ao esquecimento é um tema que levanta divergências no Brasil. Embora ainda não positivado no direito brasileiro
Propostas de Legislação para a Proteção da Privacidade e Dados Pessoais
O Ministério da Justiça discutiu com a sociedade um Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais
A Voz Global da Profissão
Artigo de Horacio Bernardes Neto é publicado na Revista da CAASP