EnglishArtigos -
Artigo: Novo paradigma do direito público
Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 18/05/2018.
Informativos -
Informativo Tributário
Equipe de Tributário comenta as mais recentes notícias da área.
Informativos -
Informativo Tributário
Equipe de Tributário comenta as mais recentes notícias da área.
Informativos -
Informativo Tributário
Equipe de Tributário comenta as mais recentes notícias da área.
Informativos -
Informativo Tributário: Lei n° 13.606/2018 institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
Equipe de Tributário comenta a Lei n° 13.606/2018, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
Notícias -
Motta Fernandes apresenta a terceira edição do TerraLex Cross-Border Guide to Copyright 2018
Motta Fernandes apresenta a terceira edição do TerraLex Cross-Border Guide to Copyright 2018
Informativos -
Informativo Ambiental – MEDIDA PROVISÓRIA REGULAMENTA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Equipe de Ambiental comenta Medida Provisória nº 809, de 4 de dezembro de 2017.
Informativos -
Informativo Extraordinário – PERT – PGFN: REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREJUÍZO FISCAL, DE BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL E DE DEMAIS CRÉDITOS PRÓPRIOS
Equipe de Tributário comenta a Portaria PGFN nº 1.207/2017.
Artigos -
Horacio Bernardes Neto, Vice-Presidente da IBA – International Bar Association apresenta artigo em Conferência Nacional da OAB
Dr. Horacio Bernardes Neto, Vice-Presidente da IBA – International Bar Association apresenta artigo em Conferência Nacional da OAB
Informativos -
Informativo Extraordinário Tributário
Equipe de Tributário comenta as Novas Regras de Tributação de Fundos de Investimento: MP nº 806/2017
