+60 ANOS DE TRAJETÓRIA
Assessoria jurídica de alta performance
MOTTA FERNANDES
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quem somos
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Fundado em 1956.
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Escritórios localizados no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília.
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Ampla rede de escritórios correspondentes.
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Membro da TERRALEX.
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Membro da IBA – International BAR Association.
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Aproximadamente 60 advogados.
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Sócios diretamente envolvidos nas demandas dos clientes.
+60 anos
de nossa historiaNosso Time
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ONDE ATUAMOS
WHAT WE DO
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Administrativo
Assessoria em processos licitatórios, impugnação de certames, análise de editais e contratos administrativos de empreitada de obras públicas, de concessões, permissões e autorizações para a prestação de serviços públicos e uso de bens públicos.
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Aeronáutico
Atuação nos temas relacionados à aviação civil, comercial e militar. Negociação e elaboração de contratos de compra e venda e financiamento de aeronaves, contratos de arrendamento. Importação e exportação de aeronaves. Questões regulatórias perante o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
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Ambiental
Assessoria em processos para obtenção ou regularização de licenças e outorgas ambientais, cadastro, revisão de estudos e suporte em audiências públicas. Auditoria ambiental. Avaliação de passivos ambientais em processos de fusões e aquisições.
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Bancário/Mercado de Capitais
Emissão pública e privada de títulos e valores mobiliários, nos mercados de capitais brasileiro e internacional, incluindo ofertas públicas iniciais e de follow-on, ofertas para aquisição e alienação de controle, emissões de debêntures e de notas promissórias comerciais; constituição de instituições bancárias, de fintechs e de fundos de investimento, abertura e fechamento de capital de companhias; análise de operações envolvendo criptomoedas; consultoria regulatória e representação em processos administrativos junto à Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil, inclusive em processos sancionadores.
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rh@mottafernandes.com.brtelefone
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