Nosso sócio Bruno Valladão faz declaração em matéria publicada no Valor

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Nosso sócio Bruno Valladão faz declaração em matéria publicada no site do Valor Econômico.

Credores pedem na Justiça o afastamento do comando da Itapemirim

Ação alega que recursos de leilões de imóveis da companhia não estariam sendo direcionados para o pagamento das pendências da recuperação judicial

Por Cristian Favaro, Valor — São Paulo

21/07/2021

Um grupo de bondholders da viação Itapemirim entrou com uma petição para que os administradores atuais da empresa, inclusive o presidente Sidnei Piva, sejam afastados dos seus cargos pois não estariam fazendo os pagamentos previstos no plano de recuperação judicial. Os credores argumentam que o afastamento seria um passo para evitar que a falência da empresa seja decretada e comprometer o negócio do grupo, inclusive o da Ita, companhia aérea recém-inaugurada.

Em petição, protocolada na terça-feira desta semana, na 1a. Vara de Falências da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, três grupos de credores — entre eles o Banco Mercantil do Brasil, o fundo Ligo Capital e um grupo econômico — apontaram o que seria um uso inapropriado dos recursos por parte da administração.

Os credores argumentam que a empresa não estaria destinando os 80% da receita dos leilões de imóveis para o pagamento das pendências da recuperação judicial, conforme acordado há dois anos. Na contramão, estariam usando o dinheiro em aportes como os feitos na Itapemirim Transportes Aéreos.

No total, as dívidas da empresa com todos os bondholders (não apenas os da petição) engloba US$ 15,9 milhões. Um total de 29%, US$ 4,6 milhões, já deveria ter sido depositado em uma conta judicial até abril deste ano. Os valores são alvo de disputa na Justiça. A empresa, entretanto, só teria depositado até agora US$ 1,1 milhão.

“Essa (o pedido de afastamento dos administradores) é a última tentativa dos credores para tentarem evitar a caracterização do descumprimento do plano e, consequentemente, a convolação da recuperação judicial em falência”, disse ao Valor Bruno Valladão, advogado que representa uma parte dos bondholders.

Procurada, a Itapemirim respondeu, em nota, que as alegações da petição estão “pendentes de decisão judicial e partiram de três credores, de um universo de 4 mil que compõem a Recuperação Judicial”. A empresa argumentou ainda que em 24 de maio pleiteou o encerramento da Recuperação Judicial ”em função do cumprimento do plano” e que o processo ainda depende de decisão judicial.

O passado da empresa é conturbado. Para além das disputas com os credores, há ainda um conflito com os antigos donos da companhia, a família Cola, que pede a anulação da venda ao apontar falsidade ideológica do comprador. Piva diz que as acusações não têm fundamento.

A empresa resolveu entrar em um novo mercado, o de transporte aéreo de passageiros, no meio da maior crise do setor aéreo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo Piva há recursos para a empreitada. Ele disse em entrevistas passadas que o grupo é financiado por dois fundos dos Emirados Árabes Unidos com um total de US$ 500 milhões. Até hoje, entretanto, os nomes dos supostos investidores não foram divulgados. Os recursos já estariam entrando no caixa, mas paulatinamente na medida em que metas são cumpridas – o início da operação, por exemplo, era uma delas. Em maio, Piva chegou a dizer em entrevista ao Valor que já usou 30% do valor prometido (não apenas no modal aéreo) e reservou uma parcela para a operação.

A Itapemirim Transportes Aéreos pretende chegar ao fim deste ano com 20 aeronaves e em junho do ano que vem, 50. Todas serão Airbus, sendo 40 unidades do A320 e 10 do A319. Hoje, a empresa opera com dois aviões, mas tem três em solo brasileiro e que devem entrar em operação em breve.

A ideia do grupo é oferecer mais espaço ao passageiro ao optar por configuração de 162 lugares, 18 a menos do que a configuração máxima do A320. O grupo nega que a configuração representaria bilhetes mais caros.

Apesar da aposta, executivos do setor costumam destacar a forte concorrência no mercado nacional, além de custos elevados, com combustível, por exemplo. Cada empresa aérea no Brasil acaba por ocupar uma fatia específica do mercado.

No geral, a Gol se destaca ao oferecer um modelo de frota única, semelhante ao que a Ita pretende fazer. A vantagem é reduzir os custos com manutenção. Além disso, por se tratar de aeronaves maiores, o custo por assento é bem menor. O problema
é encher os aviões no atual cenário, de crise.

No caso da Azul, o destaque é a aviação regional, que demanda aeronaves menores por causa da capacidade dos aeroportos. Por voar sozinha em cerca de 70% das suas rotas, a aérea consegue cobrar mais pelo bilhete. Já a Latam tem forte exposição internacional, segmento com forte encolhimento hoje, além de voar entre os principais aeroportos brasileiros.