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Informativos 17 de Mar, 2020 • 13:34
COVID -19 | MFA responde sob a ótica trabalhista
Devido ao aumento de casos confirmados no Brasil, o novo Coronavírus (COVID-19) traz um cenário com diversas dúvidas nas relações jurídicas empresariais. Neste contexto a nossa equipe Trabalhista liderada por Denise Alvarenga e Gabriela Giacomin montou um guia de perguntas e respostas fundamental...
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Informativos 21 de Fev, 2020 • 13:35
Informativo Ambiental Fevereiro 2020 – Publicado o Decreto Federal nº 10.240/2020 – Logística Revers
Publicado na última quinta-feira o Decreto Federal nº 10.240/2020 que estabelece a estruturação e implementação do sistema de logística reversa obrigatória dos produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes em duas fases.
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Informativos 05 de Fev, 2020 • 17:10
Informativo Ambiental Fevereiro 2020 – Novo Decreto Estadual nº 44.820/14
Novo Decreto Estadual nº 44.820/14, que passa a dispor sobre o sistema estadual de licenciamento no Estado do Rio de Janeiro.
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Informativos 05 de Fev, 2020 • 13:37
2° Informativo Ambiental Fevereiro 2020 – Novo regulamento do processo administrativo federal para a
Novo regulamento do processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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Informativos 09 de Jan, 2020 • 14:30
Informativo Ambiental Janeiro 2020 – Nova norma da CETESB sobre Logística Reversa
Clique aqui para ler em formato pdf (em Português)
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Informativos 09 de Jan, 2020 • 13:39
2° Informativo Ambiental Janeiro 2020 – Taxa de Licenciamento CETESB
Clique aqui para ler em formato pdf (em Português)
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